A redistribuição dos royalties do petróleo foi tema de debates e discursos durante a última sessão plenária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira, 29 de novembro. O assunto teve início no discurso do vereador Faisal Salmen, PSDB, manisfestou preocupação com a divisão do royalties, devido ao fato
de grande parte da receita do município de Parauapebas decorrer deste
recurso. “Minha preocupação é que hoje estão falando dos royalties do
petróleo, mas logo podem está falando dos royalties do minério”.
O vereador informou que querem modificar a lei, sob a alegação de que o petróleo está no subsolo e, é um bem da nação, não do estado ou do município.
Entenda a redistribuição do royalties do petróleo
No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido entre a União, os estados e os municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma:
Estados produtores: 22,5%
Municípios produtores: 30%
União: 47,5%
No entanto, alegando que o petróleo é uma riqueza nacional, uma proposta de Lei do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determina uma nova divisão dos royalties do petróleo. A distribuição ficaria assim determinada:
- Todos os estados: 30%
- Todos os municípios: 30%
- União: 40%
Essa nova divisão dos royalties tem por objetivo, além da camada pré-sal (cuja produção em larga escala está prevista para 2020), as jazidas e campos já licitados e explorados, como, por exemplo, a Bacia de Campos.
Diferença entre impostos
De acordo com o vereador Euzébio Rodrigues, PT, há uma grande diferença entre os impostos do petróleo e os do minério, uma vez que a verba que o município arrecada com a extração do minério não chega a 1% do lucro da empresa exploradora, enquanto que o petróleo garante aos municípios produtores 10% de todo o lucro obtido pelas empresas que exploram.
“O executivo discutiu o projeto com os governadores e o enviou ao senado, mas o deputados o modificaram, redistribuindo as verbas por bancada, por região”, lembrou Euzébio, que ressaltou, “na minha opinião os deputados fizeram o correto, tiveram a coragem de olhar o Brasil como Brasil, lembrando que o seres humanos que estão no Pará são os mesmo que estão no Rio Grande do Sul. Ou seja, redistribuíram de uma forma igualitária, para poder minimizar as mazelas sociais que temos em nossa sociedade”
Segundo o vereador, Adelson Fernandes, PDT, a cobrança de impostos sobre as empresas que exploram recursos em nosso país tem que passar por uma ampla discussão. “Não com intuito de nos prejudicar. Acho que tem que se mudar é o percentual de cobrança do minério, que é apenas de 2%.
O parlamentar destacou que explorar o minério de nossa região é o negócio mais rentável do mundo. “O nosso ferro só retira do solo, brita, lava e vende, não tem dificuldade alguma, em outras regiões para a retirada do minério é preciso um processo complexo que encarece e muito o produto. Deve-se cobrar como outros países cobram, ou seja 10% do lucro bruto. Está muito fácil. O alerta tem que ser dado, precisamos nos posicionar, cobrar. O Brasil está perdendo, a sociedade está perdendo.
O vereador, Israel Pereira (Miquinha), PT,destacou que toda a riqueza produzida em nosso país é nossa. “O petróleo é do Brasil inteiro, o ferro é do Brasil inteiro. Neste contexto defende-se o Rio de Janeiro, mas se esquece que em nosso país ainda morrem muitas pessoas de fome. Torço para que a presidente Dilma Rousseff aprove esse projeto pelo bem do povo pobre de nosso país”.
Representação política
O vereador, Faisal Salmen, ressaltou ainda em seu discurso, que o Rio de Janeiro possui diversos representantes no Congresso Federal e mesmo assim estão perdendo verbas com a nova divisão. “Eles possuem senadores e deputados que os defendem. E nós? Quem irá nos defender caso eles queiram modificar a divisão dos royalties do minério? Quem temos no Congresso Federal para nos defender? Quem temos como deputado federal para nos defender em Brasília? Parauapebas está a deriva quanto a sua representação politica.
Faisal lembrou ainda que já pagamos um alto preço quando nos negaram o direito de termos um estado próprio, o estado de Carajás. “Negaram o nosso direito a emancipação, e o povo de Parauapebas também é culpado por isso, pois damos votos a políticos de outras localidades que não defendem nossos interesses, não defendem os interesses do povo de Parauapebas. Nas próximas eleições dois itens devem está na cabeça do povo: primeiro, nenhum voto para aqueles políticos que foram contra a criação do estado de Carajás; segundo, precisamos votar em candidatos que representam os nossos interesses, e não subdividir os votos. Por que os partidos de Belém mandam os seus candidatos disputarem votos em nosso município e acabamos não elegendo nenhum representante efetivo de Parauapebas. Ascom/CMP/Rosiere Morais; com dados do Brasil Escola
O vereador informou que querem modificar a lei, sob a alegação de que o petróleo está no subsolo e, é um bem da nação, não do estado ou do município.
Entenda a redistribuição do royalties do petróleo
No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido entre a União, os estados e os municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma:
Estados produtores: 22,5%
Municípios produtores: 30%
União: 47,5%
No entanto, alegando que o petróleo é uma riqueza nacional, uma proposta de Lei do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determina uma nova divisão dos royalties do petróleo. A distribuição ficaria assim determinada:
- Todos os estados: 30%
- Todos os municípios: 30%
- União: 40%
Essa nova divisão dos royalties tem por objetivo, além da camada pré-sal (cuja produção em larga escala está prevista para 2020), as jazidas e campos já licitados e explorados, como, por exemplo, a Bacia de Campos.
Diferença entre impostos
De acordo com o vereador Euzébio Rodrigues, PT, há uma grande diferença entre os impostos do petróleo e os do minério, uma vez que a verba que o município arrecada com a extração do minério não chega a 1% do lucro da empresa exploradora, enquanto que o petróleo garante aos municípios produtores 10% de todo o lucro obtido pelas empresas que exploram.
“O executivo discutiu o projeto com os governadores e o enviou ao senado, mas o deputados o modificaram, redistribuindo as verbas por bancada, por região”, lembrou Euzébio, que ressaltou, “na minha opinião os deputados fizeram o correto, tiveram a coragem de olhar o Brasil como Brasil, lembrando que o seres humanos que estão no Pará são os mesmo que estão no Rio Grande do Sul. Ou seja, redistribuíram de uma forma igualitária, para poder minimizar as mazelas sociais que temos em nossa sociedade”
Segundo o vereador, Adelson Fernandes, PDT, a cobrança de impostos sobre as empresas que exploram recursos em nosso país tem que passar por uma ampla discussão. “Não com intuito de nos prejudicar. Acho que tem que se mudar é o percentual de cobrança do minério, que é apenas de 2%.
O parlamentar destacou que explorar o minério de nossa região é o negócio mais rentável do mundo. “O nosso ferro só retira do solo, brita, lava e vende, não tem dificuldade alguma, em outras regiões para a retirada do minério é preciso um processo complexo que encarece e muito o produto. Deve-se cobrar como outros países cobram, ou seja 10% do lucro bruto. Está muito fácil. O alerta tem que ser dado, precisamos nos posicionar, cobrar. O Brasil está perdendo, a sociedade está perdendo.
O vereador, Israel Pereira (Miquinha), PT,destacou que toda a riqueza produzida em nosso país é nossa. “O petróleo é do Brasil inteiro, o ferro é do Brasil inteiro. Neste contexto defende-se o Rio de Janeiro, mas se esquece que em nosso país ainda morrem muitas pessoas de fome. Torço para que a presidente Dilma Rousseff aprove esse projeto pelo bem do povo pobre de nosso país”.
Representação política
O vereador, Faisal Salmen, ressaltou ainda em seu discurso, que o Rio de Janeiro possui diversos representantes no Congresso Federal e mesmo assim estão perdendo verbas com a nova divisão. “Eles possuem senadores e deputados que os defendem. E nós? Quem irá nos defender caso eles queiram modificar a divisão dos royalties do minério? Quem temos no Congresso Federal para nos defender? Quem temos como deputado federal para nos defender em Brasília? Parauapebas está a deriva quanto a sua representação politica.
Faisal lembrou ainda que já pagamos um alto preço quando nos negaram o direito de termos um estado próprio, o estado de Carajás. “Negaram o nosso direito a emancipação, e o povo de Parauapebas também é culpado por isso, pois damos votos a políticos de outras localidades que não defendem nossos interesses, não defendem os interesses do povo de Parauapebas. Nas próximas eleições dois itens devem está na cabeça do povo: primeiro, nenhum voto para aqueles políticos que foram contra a criação do estado de Carajás; segundo, precisamos votar em candidatos que representam os nossos interesses, e não subdividir os votos. Por que os partidos de Belém mandam os seus candidatos disputarem votos em nosso município e acabamos não elegendo nenhum representante efetivo de Parauapebas. Ascom/CMP/Rosiere Morais; com dados do Brasil Escola
Tanta coisas para se preocupar em Parauapebas.
ResponderExcluir