As comissões permanentes têm papel de relevante importância no processo legislativo. São órgãos técnicos estabelecidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas, nos moldes do Congresso Nacional. A finalidade das comissões é discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Casa.
As comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto em questão, por meio de pareceres, favoráveis ou contrários, antes da matéria ser levada para apreciação ao plenário. Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados, de acordo com as áreas de atuação. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada eleição da Mesa Diretora.
Com a nova composição da Mesa do legislativo municipal, os parlamentares escolheram, por meio de voto aberto durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), os integrantes das seis comissões permanentes para o biênio 2015/2016. Confira.
Comissão de Justiça e Redação
Euzébio Rodrigues (PT)
Eliene Soares (PT)
Luzinete Batista (PV)
Comissão de Finanças e Orçamento
Odilon Rocha (SDD)
João Assi (SDD)
Josineto Feitosa (SDD)
Comissão de Terras, Serviços Públicos, Minas e Energia
Bruno Soares (PP)
José Arenes (PT)
Israel Pereira (PT)
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Meio Ambiente
Antônio Chaves (PSDB)
Eliene Soares (PT)
Josineto Feitosa (SDD)
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Devanir Martins (SDD)
José Francisco Amaral (SDD)
Charles Borges (SDD)
Comissão de Direitos Humanos
Bruno Soares (PP)
Charles Borges (SDD)
Israel Pereira (PT)
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