A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) foi palco de um importante debate na manhã desta sexta-feira (8 de novembro de 2013) sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do sistema de transporte urbano do município de Parauapebas, nas modalidades transporte público coletivo, transporte privado coletivo, transporte de pequenas cargas, condução escolar, táxi, moto-táxi e moto-frete, para votação e aprovação nos termos regimentais da Casa de Leis, observando a finalidade justificada na mensagem que segue o Projeto de Lei, com base no que dispõe o artigo 53, inciso V da Lei Orgânica.
O ponto negativo da Audiência Pública é que os maiores interessados no projeto (população em geral), não marcaram presença no evento, sendo que o Plenário da Câmara ficou lotado de operadores de táxi, moto-táxi, táxi-lotação e vanzeiros, fato que foi negativo, como afirmou o vereador Bruno Soares (PP) em seu pronunciamento. “Fiz minhas considerações iniciais com cinco questionamentos, pedindo que os representantes das categorias das vans, moto-táxi, táxi, táxi-lotação e os usuários levantassem as mãos. Foi perfeitamente perceptível que o menor seguimento presente é justamente quem mais sofre com o resultado das decisões, o usuário. É triste ter uma Audiência Pública sem consultar quem todos os dias necessita do transporte público como único meio de locomoção. Infelizmente tive o pedido de Consulta Popular indeferido pela maioria dos vereadores. Somente os vereadores do PT (Euzébio, Miquinha,Eliene e Arenes) aprovaram meu pedido”, enfatizou Bruno Soares.
Várias pessoas que marcaram presença na Audiência Pública que foi presidida pelo vereador Odilon Rocha (SDD) tiveram a oportunidade de comentarem sobre o Projeto de Lei, sendo que a grande maioria reprovou os serviços prestados atualmente pelos vanzeiros e até mesmo mototaxistas.
Quem recebeu apoio de praticamente todas as pessoas que usaram a tribuna na Audiência, foi a categoria de táxi-lotação, que ultimamente vem trabalhando de forma clandestina em Parauapebas e não foi inserida para a regulamentação no projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Parauapebas.
Quem recebeu apoio de praticamente todas as pessoas que usaram a tribuna na Audiência, foi a categoria de táxi-lotação, que ultimamente vem trabalhando de forma clandestina em Parauapebas e não foi inserida para a regulamentação no projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Parauapebas.
Ausência de Autoridades
Outro fato que marcou a Audiência Pública sobre a Regulamentação do Transporte de Parauapebas, foi a ausência de importantes autoridades, como por exemplo, membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Poder Judiciário, entidades estas que representam de perto a população de modo geral.
O prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, e sua vice, Ângela Pereira, estiveram no evento, porém, não participaram e muito menos ouviram os questionamentos dos vereadores e população, tendo em vista que bem antes do término da Audiência se retiraram do local.
Outro fato que marcou a Audiência Pública sobre a Regulamentação do Transporte de Parauapebas, foi a ausência de importantes autoridades, como por exemplo, membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Poder Judiciário, entidades estas que representam de perto a população de modo geral.
O prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, e sua vice, Ângela Pereira, estiveram no evento, porém, não participaram e muito menos ouviram os questionamentos dos vereadores e população, tendo em vista que bem antes do término da Audiência se retiraram do local.
Texto: Pebinha
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