Semurb realiza ações para cumprimento do código de posturas do município Parauapebas

Na manhã deste domingo (24), a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) realizou uma fiscalização para desobstruir vias e passeios públicos nas proximidades do Mercado Municipal. A ação pretende melhorar a mobilidade urbana na região e faz parte de uma série de atividades desenvolvidas pela Prefeitura de Parauapebas com o objetivo de se fazer cumprir o código de posturas do município.

Por volta das cinco horas da manhã, uma equipe de 17 agentes da Semurb foi à Rua Araguaia e à Travessa Santo Antônio para retirar as barracas dos feirantes que ocupavam o passeio público. De acordo com a coordenadora da fiscalização da Semurb, Ingrid Fernandes, os comerciantes estão sendo instruídos a se reorganizarem no galpão coberto construído para eles atrás do mercado. Em caso de reincidência no descumprimento do que determina o código, o comerciante poderá ser multado. 

A coordenadora afirmou, ainda, que os trabalhos da fiscalização continuarão nos próximos finais de semana.

Ação em toda cidade

A Semurb, em parceria com outros órgãos como o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Defesa Civil, deu início aos trabalhos de fiscalização e cumprimento ao código de posturas do município na última semana.

Estabelecimentos comerciais ao longo da PA-275, nas proximidades da Praça Mahatma Gandhi e no Bairro Cidade Jardim foram notificados e não podem manter mesas e cadeiras nas calçadas, devendo desobstruir o acesso dos pedestres.

Os comerciantes podem entrar com pedido junto à Semurb para manter parte desse material, mas o número final de mesas e cadeiras utilizadas deverá ser aprovado pela secretaria.

Código de Posturas

O código de posturas do município, de 31 de Dezembro de 2004, é um documento que reúne o conjunto de normas municipais em todas as áreas de atuação do poder público. Ele deixa clara a proibição do impedimento de ruas, praças, estradas e caminhos públicos para pedestres e veículos.
Com o cumprimento do código, a Prefeitura pretende tornar Parauapebas uma cidade mais organizada e adequada às necessidades de desenvolvimento urbano, garantindo bem-estar e qualidade de vida à população.

Texto: Anderson George e Diego Pajeú                                                                                                          Fotos: Anderson Souza