A cidade de Oliveira de Fátima é a menor do Tocantins e, à primeira vista, não tem nada que a diferencie dos vilarejos de casinhas simples e ruas de terra batida do interior daquele estado. Mas Oliveira de Fátima tem, sim, uma singularidade. Com apenas 700 habitantes com mais de 16 anos, a idade mínima para votar, ela registra 1 900 eleitores. E isso é possível? Não só possível como frequente.
Sete em cada dez cidades brasileiras têm mais eleitores do que moradores com mais de 16 anos. É o que se conclui quando se confrontam os dados mais recentes da Justiça Eleitoral com os do IBGE. A que se deve tamanha distorção?
A desatualização de cadastros, que frequentemente incluem uma porcentagem de eleitores que já morreram, é a primeira explicação. Outra é a falta de rigor da Justiça no momento de requerer a definição do domicílio eleitoral dos cidadãos (para escolhê-lo, não é preciso morar no local, apenas demonstrar algum tipo de vínculo, como o empregatício, com a cidade).
Mas são as fraudes que respondem por boa parte das distorções. Um caso flagrado recentemente no interior de Minas Gerais ilustra bem o que ocorre pelo Brasil. Em abril, 230 pessoas transferiram seu título eleitoral de Uberlândia (445000 eleitores) para Indianópolis (eleitorado de 5000). Na primeira cidade, esse movimento passou despercebido. Mas no segundo município, onde bastam 95 votos para eleger um vereador e 230 podem definir o prefeito, ele fez toda a diferença.
Segundo a denúncia, cada eleitor recebeu 50 reais para mudar o título; outros 50 reais seriam pagos depois da eleição, em outubro. A Justiça descobriu a fraude e cancelou as transferências.
Sergipe registra um caso exemplar de punição a esse tipo de fraude. Em 2003 e 2004, o eleitorado de Nossa Senhora do Socorro saltou 17% – mais do que o triplo do aumento médio da população no estado. O Ministério Público investigou a situação e descobriu que a candidata a vereadora Sandra Teixeira havia oferecido cirurgias de laqueadura a 500 eleitoras de Aracaju para que levassem seus votos para a pequena cidade, a 15 quilômetros da capital.
Sandra foi a vereadora mais votada naquela eleição, mas, como resultado da investigação, teve o mandato cassado e acabou presa, num desfecho que, infelizmente, não é regra, mas exceção.
O jurista Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirma que só a conferência de cadastros de eleitores pode evitar as fraudes. “Não fazê-la é uma grave omissão da Justiça Eleitoral.”
De 2008 a 2011, apenas 287 municípios brasileiros tiveram os cadastros conferidos. A média de cancelamentos que resultou de cada inspeção, 28%, mostra que os mercadores de voto têm um negócio e tanto para explorar.
 | ||
| MAGIA -- Com 1.000 habitantes, Oliveira de Fátima (TO) tem 1.900 eleitores registrados (Foto: Rondinelli Ribeiro) |
Reportagem de Marcelo Sperandio publicada na edição impressa de VEJA
