Estado vai agir para conter invasões, diz Segup

O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes, afirmou ontem ao DIÁRIO que o governo está preparado para agir se ocorrerem eventuais invasões de fazendas na região sul do estado, seja nos próximos dias ou durante o Abril Vermelho, programado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para marcar os 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos e outras 69 pessoas saíram feridas pela Polícia Militar em 1996, durante a desocupação da rodovia PA-150, à altura da Curva do S.

“O Estado tem se empenhado em discutir as questões que envolvem a ocupação dessas fazendas, mas é preciso entender que a maior responsabilidade em atender aos clientes da reforma agrária é do governo federal, que possui programas específicos para essa finalidade”, explicou Fernandes. Todas as denúncias que chegam à Segup, segundo o secretário, ele manda imediatamente apurar.

Um dos casos mais assíduos na Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) é o da fazenda Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, onde já ocorreram violências físicas contra funcionários da propriedade, incêndio, destruição de casas, morte e roubo de bois, além de um tiroteio exibido em rede nacional de televisão.

A fazenda é um barril de pólvora: de um lado, invasores armados passam dia e noite à espera de uma oportunidade para tomar conta da propriedade, alegando que ela deve ser desapropriada pelo Incra e entregue aos movimentos sociais para destinação às famílias de trabalhadores rurais. De outro lado, seguranças vigiam as terras para proteger empregados e o gado de novas violências.

Fernandes declarou ao DIÁRIO que no ano passado estava prevista uma operação para a reintegração de diversas fazendas invadidas nas regiões sul, sudeste, leste e nordeste do Estado. O ouvidor agrário nacional, o desembargador aposentado Gersino Silva Filho, veio de Brasília e participou de diversas reuniões, prometendo até conseguir a liberação de recursos para que as reintegrações acontecessem, mas depois “pulou fora”, de acordo com o secretário.

Como isso ocorreu no final de 2011, não houve tempo para que as ordens judiciais fossem cumpridas e os invasores retirados das fazendas. “Agora, com recursos do Estado, nós estamos programando novamente essa operação”, disse Fernandes. Ele disse que ainda não tinha em mãos o número exato de propriedades que serão reintegradas.
PRISÕES

O custo de operações policiais iguais a essa supera R$ 1,5 milhão e nem sempre o resultado ajuda a resolver o problema. Logo que a tropa da Polícia Militar sai de uma fazenda após a retirada dos sem-terra, os próprios invasores, utilizando-se de uma estratégia bastante conhecida, mas ainda eficaz, ficam alguns dias na beira de estradas, como quem não quer nada, e retornam à propriedade.

O secretário informou ter enviado ofício ao Tribunal de Justiça, pedindo que haja um trabalho integrado do Judiciário e Ministério Público com a área de segurança para que, depois das reintegrações, as invasões não voltem a acontecer. “O retorno às áreas desocupadas é um claro desrespeito à Justiça. Então, se é assim, vamos agir conjuntamente e, com o aval do MP e da Justiça, prender quem descumprir o que ficou acordado. Isto tem de ficar claro para todos, inclusive para os movimentos sociais, com quem temos bom relacionamento”.