Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Parauapebas realizará na quinta-feira, 15, uma ação externa para orientar a comunidade sobre seus direitos enquanto consumidores. Dois estandes serão montados, um na Rua 10, entre Rua E e PA 275, e outro em frente ao Unique Shopping. Nestes dois pontos a equipe do Procon irá distribuir informativos e códigos de defesa do consumidor, além de orientar e tirar dúvidas da população.
Procon
O Procon de Parauapebas foi criado em 1994, por meio do decreto municipal n°1507, sendo responsável pela coordenação e execução da política de proteção e de defesa do consumidor. Tendo como responsabilidade promover a educação, orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores; fiscalizar as relações de consumo os direitos do consumidor e aplicar sanções quando se fizer necessário no âmbito do Município. As denúncias de desrespeito ao direito do consumidor podem ser feitas pelo disque denúncia: 151.
Instituição da data
No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, em homenagem ao então Presidente norte-americano, John F. Kennedy, que em 1962 enviou ao Congresso uma mensagem na qual defendia os direitos dos consumidores, dentre estes o direito à segurança, informação e escolha e o direito de ser ouvido.
A importância dessa legislação é o estabelecimento dos direitos dos consumidores a fim de evitar qualquer tipo de constrangimento ou prejuízo, melhorando o mercado de consumo e estimulando o controle de qualidade dos produtos.
